Portugal é uma sociedade aberta que integra a União Europeia. De momento a questão europeia é a mais importante da actualidade e vista dos seus mais diversos aspectos é a mais forte condicionante da evolução imediata.
A conflitualidade, as hipóteses de prosperidade económica e as políticas sociais, terão a Europa como referência e as expectativas individuais e colectivas terão a Europa como modelo e horizonte.
Há trinta anos atrás, Portugal não era uma sociedade plural. O facto de Portugal ser um país de pequenas dimensões e estar centrado, faz com que este seja um país mais homogéneo ou seja um território, um povo, uma nação, uma língua, uma fronteira, uma religião, o que não deixa de ser paradoxal num país com longo passado colonial. Nem os descobrimentos marítimos, o império e a emigração constante, conseguiram fazer do continente uma sociedade plural. O que contribuiu para que a sociedade civil fosse pobre, dependente e pouco diversificada, partiu de uma revolução industrial sempre incompleta, uma agricultura frágil, um persistente analfabetismo e de uma religião centralizada.
Portugal era também uma sociedade dualista em evolução, que apesar de estarem no mesmo território, sob o mesmo estado e com as mesma raízes, pareciam duas sociedades territorialmente separadas e destinadas a seguirem diferentes caminhos.
A sociedade urbana, concentrada no litoral, em modernização, em vias de alfabetização gradual, em contacto com o mundo exterior, com acesso a fontes de informação modernas e a modelos de consumo próprias das sociedades industrializadas. As hierarquias eram formais, baseadas mais no direito do que nos costumes. O comércio, emprego e cultura dominavam as relações sociais. Ao lado desta, uma sociedade rural, estava como que cortada das formas modernas de acesso ao consumo e à informação. As relações humanas e sociais repousavam na família e nos costumes e as hierarquias eram informais. Na primeira sociedade, o tempo era uma quantidade, na segunda, uma condição.
Os dualismos não punham em causa o povo, a língua, o estado, a nação e o território. Este, evidenciava a diferença de ritmos de mudança de uma sociedade que desaparecia e de uma outra que nascia ao lado. Apesar de ambas estarem ligadas seguem caminhos diferentes, uma em direcção ao futuro e a outra deixou-se extinguir.
Todavia, hoje, Portugal começa a ser uma sociedade plural, com sinais crescentes na população, nos traços étnicos e culturais, nos comportamentos religiosos, na vida política, na organização do estado, na comunicação económica e na organização civil. A sociedade dualista quase não existe mais.
Portugal sofreu uma transformação ininterrupta, gradual e permanente, mas só até certo ponto. Ficamos a conhecer que a sociedade portuguesa, a partir dos anos 60, viveu uma fase de desenvolvimento notável mas com alguma lentidão. Mas com a ocorrência dessas mudanças alcançamos em alguns aspectos os nossos vizinhos europeus.
O autor conduz-nos por algumas comparações das evoluções ocorridas entre a década de 60 e a de 90.
A nível geral houve pouco crescimento demográfico, mas existiram modificações estruturais importantes. Ao nível da natalidade, estamos com uma das mais baixas taxas da Europa mas com um aumento de esperança de vida que nos aproxima dos níveis europeus, contribuindo para o rápido envelhecimento demográfico. Como principal factor temos a diminuição da dimensão média da família que é muito baixa para a reposição das gerações aliada, também, à baixa fecundidade das mulheres. Isto conduz a que as futuras gerações se misturem com outros povos.
Notou-se uma mudança quase radical de algumas tradições ligadas à família. Notou-se um êxodo demográfico do interior do pais, para a sua concentração em aglomerados urbanos. A emigração, sendo um facto usual em Portugal, conheceu a esta data uma mudança de destinos, ao longo dos anos decorridos, assim como o número de emigrantes e imigrantes.
Relativamente as actividades económicas, Portugal reduziu fortemente o sector primário, para se dedicar ao sector terciário, ocupando agora este o primeiro lugar. Este conta com uma forte presença das mulheres da população activa, principalmente na Administração Pública, destacando-se, também, a sua presença nas áreas da saúde, educação, assim como, assumem papel de destaque como estudantes do ensino superior e diplomados.
No sector de educação, Portugal deixou de ser um país ineficaz para se observar uma expansão escolar no decorrer de 30 anos. O analfabetismo foi basicamente eliminado, houve um aumento de estudantes no ensino secundário e superior. Como reflexo disso, a despesa pública nesta área quadruplicou, contudo não significou a qualificação cultural e técnica.
Na área da saúde, ao aumento de partos em estabelecimentos hospitalares, de 15% para 99%, tendo como reflexo a radical redução na taxa de mortalidade infantil, passando de 80% para apenas 7%, assim como todos os cuidados de saúde, quadruplicando a despesa pública com a saúde.
A mudança também ocorreu na área da justiça com o aumento de tribunais e funcionários, magistrados, advogados e comparativamente o aumento de casos movimentados, contribuindo para um aumento de consciência dos direitos e deveres.
Outras das mudanças radicais ocorreu na segurança social, com o número de pensionistas a passar de 60 000 para 2,5 milhões. Este incluiu o subsídio de desemprego, prestações sociais, que em 10 anos teve um aumento de 55% de população desempregada, contribuindo mais uma vez com para o aumento da despesa pública em 2%.
Na vida social nacional revelou-se um aumento de alojamento próprio para uma das taxas mais elevadas da Europa, com os serviços básicos a cobrir 90% dos alojamentos, bem como dos bens de consumo duráveis mais importantes numa média de 87,5% nos alojamentos. No ramo automóvel estima-se que 55% dos agregados familiares possuam o mesmo.
Muitas transformações constituíram uma real universalização, o que se traduz em pobres prestações na qualidade de serviços, na deficiente organização e finalmente nos pequenos montantes atribuídos.
O percurso foi feito em 20/30 anos enquanto nos outros países da Europa fez-se em 50/60 anos. Mesmo assim ficamos longe dos países europeus no nível da esfera dos consumos e dos rendimentos.
As causas importantes da mudança foram a emigração, o turismo, o livre comércio, o investimento estrangeiro, a guerra colonial e a televisão. Nos anos 70 surge a democracia e nos anos 80 a integração europeia.
Portugal é influenciado pelos mass media (televisão/internet), liberdade de circulação, cultura jovem e intercâmbio de culturas. Novas formas de cultura da liberdade e da contestação. Devido a estes factores as mudanças sócias levaram a mudanças políticas. Foi fundado um Estado Democrático que leva a adesão a CEE. A revolução política não desencadeou estas transformações acelerou-as e consolidou-as, não as criou.
4 Fases do Estado – Providência
1ª Fase de 1960/1968 – 1ºs ensaios protecção social, saúde pública: vacinação, luta contra a tuberculose e o início da assistência ao parto.
2ª Fases de 1969/1974 – Quase todos passaram a descontar para a segurança social (rurais/ empregadas domesticas), é introduzido o regime não contributivo (pensões sobrevivência).
Acelera-se a cobertura da assistência de parto, surge o alargamento da escolarização primária e moderadamente do ensino superior.
3ª Fase de 1975/1985 – Explosão sistemas sociais: escolaridade base 6 anos. Ensino superior duplicou, universalização das pensões e outros abonos, assistência ao parto, serviços saúde e urgências hospitalares. Perda valor real – prestação social.
4ª Fase de 1985/1995 – 1ª década de integração europeia, elevação pensões sociais, ensino superior duplica e passa a ser feito também em Instituições Privadas. A maior novidade é aumento do subsídio de desemprego. Escolaridade base obrigatória passa para 9 anos.
Neste último período, tornam-se mais evidentes as dificuldades financeiras do Estado - providência. As despesas aumentam devido às reformas antecipadas e o aumento do desemprego. População activa estabilizou. Especialistas estudam o assunto: Dizem haver necessidade de reformar o sistema de protecção. Reforma necessária e inevitável, revela grandes dificuldades.
O nosso país passa dificuldades específicas, as prestações são de baixo valor, e de reduzida qualidade.
A ineficiência relativa à fiscalidade, fuga ao fisco, e a falta de pagamento de IRC por parte de 60% das empresas devido à falta de resultados, a ausência de contribuições no passado, a contracção de dívidas à segurança social, aumentam as dificuldades previsíveis.
O reduzido valor dos rendimentos médios e das remunerações, não permite um grande optimismo relativamente à criação de novos mecanismos de segurança e protecção.
As dificuldades da sociedade Portuguesa, revelam-se também pelas características demográficas, padrões de consumo, aspirações sociais e expectativas parecidas com os países ocidentais vizinhos.
O crescimento das expectativas não correspondeu ao aumento proporcional de riqueza e de potencialidades económicas capazes de satisfazer.
As mudanças sociais foram mais rápidas e profundas do que a transformação económica.
O comércio externo Português evoluiu e diversificou-se, mas a verdade é que este facto não teve um impacto profundo nas empresas, na sua produção e organização de trabalho.
Em 1959 e 1991, o factor trabalho aumentou a sua contribuição para o crescimento, ao contrário do factor produtividade que diminuiu, revelando baixos níveis de desemprego e dificuldades de reconversão da indústria.
O factor capital determinante para o crescimento neste período, direccionou-se para sectores de baixa produtividade e trabalho intensivo.
O baixo nível de salários foi uma fonte de sucesso nos anos 60.
Nos últimos 40 anos verificou-se que Portugal ficou à quem de todos (em relação à União Europeia). E evolução, “modernização” foi demasiado rápida, fugaz, talvez sem alicerces necessários no aspecto económico, tecnológico, isto é, à informação global.
Podemos afirmar que o estado providência cresceu imenso, sendo que a qualidade destes serviços é muitas vezes deficiente e pobre.
Caminhámos cada vez mais para uma sociedade culturalmente igualitária, mas temos grandes desigualdades na repartição de rendimentos.
A população é nacionalmente homogénea no sentido de ter acesso a bens, serviços e direitos: política, associativismo, moeda, crédito, seguros, alimentação, comércio, moda, transportes, justiça, correios, todos eles cobrem na totalidade o país. Apesar desta realidade nestas últimas décadas assistimos a um deslocar das populações para as zonas de litoral, até mesmo para o estrangeiro.
Deveria existir um esforço em revitalizar o interior, pois cada vez mais temos melhores estradas, meios de comunicação que aproximam todas as regiões.
Nas cidades vemos duas sociedades, as populações bem integradas no meio urbano e as periféricas como os bairros de lata e barracas em que os políticos/sociedade persistem em condenar em vez de as voltar para a prosperidade.
A estas situações juntam-se a economia “informal”, “a exclusão”, os desempregados, os subempregados e os socialmente protegidos, mostrando assim o fenómeno da não integração social.
O alargamento quantitativo do Estado-providência na implementação dos direitos sociais dos cidadãos, reconhecidos pela Constituição, iniciou-se nos anos 60, mas foi depois de fundado o Estado democrático, que o processo se alargou e intensificou.
Nas últimas décadas eram dominantes os princípios da igualdade de direitos sociais, da universalização e da gratuitidade dos serviços públicos de protecção social, mas nos últimos anos estes princípios passaram a ser revistos devido às potencialidades financeiras do Estado serem cada vez menores, causa do aumento das prestações sociais e envelhecimento da população.
O facto de os portugueses não serem auto-sustentáveis a vários níveis e, também, pela entrada dos países asiáticos, africanos e latino-americanos nos circuitos comerciais, criou obstáculos ao desenvolvimento do Estado-providência.
O estado social precisa de rever os princípios de gratuitidade e da universalidade para combater a desigualdade social.
Portugal passou por várias mudanças nos últimos anos. Com a descolonização e a perda do Ultramar teve um corte com as tradições. Com a entrada do regime democrático deixaram de haver presos políticos, passaram a existir vários cargos políticos, direito ao voto, os direitos e garantias dos cidadãos passam a ser legalmente reconhecidos.
Com a entrada na União Europeia, as fronteiras comerciais estão abertas, passando a haver competição internacional num país dominado pelo proteccionismo e condicionamento. Estas mudanças foram aceites rapidamente.
Segundo Eduardo Lourenço era suposto terem-se criado vários conflitos, devido a tantas e tão bruscas mudanças, o que não aconteceu. O povo português demonstrou grande flexibilidade e capacidade de adaptação, como por exemplo, no acolhimento dos retornados.
A Europa teve um papel importante na separação da metrópole das colónias, pois era vista como um lar onde todos podiam circular em liberdade, transmitindo segurança.
Normalmente, atribuem-se como principais causas às grandes mudanças sociais, o novo regime político e a entrada na União Europeia. Mas, na opinião de Eduardo Lourenço, a emigração para a Europa, a urbanização mais acelerada, a desruralização, a abertura económica aos países ocidentais, o investimento externo, o turismo, a crescente escolarização e o aparecimento da televisão, sendo fenómenos mais antigos que a revolução de 74, influenciaram e moldaram a sociedade, que se encontrava já em mudança.
A mudança social deu-se muito rapidamente, o que trouxe alguns problemas pois esta evolução no sector económico criou algumas transformações devido ao avanço tecnológico. Isto fez com que milhares de activos e seu agregado familiar se distanciassem da lavoura, perdendo assim os seus postos de trabalho para equipamentos que ocupassem os seus lugares. Em simultâneo os postos de trabalho no sector terciário não tinham vagas suficientes, não restando assim alternativas.
Outro ponto era a idade e aptidões duma população oriunda de um meio rural não facilitarem acesso ao mercado de trabalho industrializado ou à emigração.
Criando assim uma franca destruição das economias locais, rurais, artesanais, etc.
Desta alteração drástica resultam duas consequências: Um maior número de dependentes de apoios sociais e um considerável crescimento da população dos subúrbios de grandes centros, em condições precárias de vida, emprego e habitação.
Esta situação agravou a economia e a sociedade, revelando a fragilidade da criação de novos empregos de qualidade e em quantidade.
A economia revela que nos próximos anos o desemprego irá aumentar.
Este desequilíbrio não é só a nível Nacional, como também é notável nos restantes Países Ocidentais, criando assim uma maior insegurança nesta população que estaria habituada a viver com uma segurança relativa quanto á reforma, velhice, doença, educação.
Portugal tem em parte alguns destes problemas, gerados por circunstâncias históricas tais como:
Crescimento do Estado-Providência fragilizado e descapitalizado; Falta de contributos financeiros por parte dos dependentes da S.S.; Envelhecimento da população maior do que no resto da Europa; Baixa produção laboral e empresarial; Fraca capacidade económica dos cidadãos portugueses e a Desproporção entre as capacidades económicas e as expectativas.
A verdade é que o facto de sermos o País mais periférico do centro é uma agravante pois, o pertencermos á Europa faz com que assimilemos toda a sua cultura, mentalidade, ambições, comportamento e expectativas porém isto é um processo muito rápido. O que já não acontece em certos campos onde revelamos uma maior fragilidade tais como:
Actividades Criativas; Capacidade Económica; Formação Técnica; Força Competitiva; Criação de Riqueza e Talento Organizativo.
Isto cria uma certa disparidade pois temos cada vez mais as expectativas europeias, sem termos as suas capacidades laborais e económicas e muito menos a sua experiência a nível organizacional e empresarial.
O que corresponde a uma debilidade deste País periférico para acompanhar a evolução social futura, pois as grandes expectativas características dos Países mais desenvolvidos, são frustradas por fragilidades de ordem: natural, económica e tecnológica que nos deixam mais atrasados comparativamente.
