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Leiria, Distrito - Leiria, Portugal

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Discriminação baseada na deficiência

Após a realização do trabalho sobre a discriminação baseada na deficiência, ficámos a conhecer algumas das instituições existentes em Leiria, tais como, a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (APPC), a Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados em Leiria (CERCILEI), o Centro de Ocupação Permanente (Os Malmequeres), em Leiria, o Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) e a Associação Portuguesa para as Perturbações e Desenvolvimento do Autismo (APPDA).

Estas instituições têm como principais formas de financiamento: os subsídios de entidades públicas e privadas, mensalidades dos utentes, quotas dos sócios, donativos particulares, entre outros.

Como políticas de inclusão foram referenciadas os incentivos às entidades empregadoras com uma taxa reduzida e um subsídio de compensação; na aquisição de habitação, condições especiais ao crédito e esquema de juros idêntica aos trabalhadores das instituições de crédito; subsídios, no arrendamento e para possíveis adaptações na habitação; na aquisição de viatura própria por parte dos deficientes motores, a isenção do pagamento do IVA e a isenção do pagamento do IA até ao montante de 6.484,37€.

Elaborado por: Elisia e Sandra.





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