Pobreza/Exclusão Social

No módulo de CP4 - Processos Identitários, para abordar o tema Políticas Públicas de Inclusão, elaborámos um trabalho sobre a Pobreza/Exclusão Social em Portugal.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 17,9 % dos portugueses vivem numa situação de risco de pobreza, fazendo com que Portugal tenha um dos mais altos valores à escala Europeia no que diz respeita aos indicadores de pobreza e assimetria de rendimentos. Os principais grupos de risco que afectam a inserção social são, a pobreza infantil e dos idosos, o insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, as minorias étnicas e os Imigrantes, e as pessoas portadoras de deficiência.

Foram abordadas como políticas de integração social o Rendimento Social de Inserção (RSI) e a atribuição do subsídio de desemprego. O RSI é uma prestação social em dinheiro para a satisfação das necessidades básicas. Têm direito as pessoas ou famílias em situação de carência económica grave, que cumpram as condições de atribuição. Quanto ao subsídio de desemprego existem condições para a atribuição do mesmo, nomeadamente ter estado vinculado por um contrato de trabalho, a inexistência total de desemprego, ter capacidade e disponibilidade para o trabalho, etc. 

Abordámos, também algumas das associações da região de Leiria que se dedicam a promover actividades de cariz social, tais como, Associação de Solidariedade Social Académica de Leiria, Caritas Diocesana de Leiria, Cruz Vermelha Portuguesa, PROVILEI e Associação Novo Olhar. Estas instituições têm acções no terreno em contacto directo com os grupos necessitados. A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), por sua vez, centra-se na promoção de acções de sensibilização e de acções que aumentam a eficácia no terreno, coordenando a interacção entre as instituições e colabora com as instituições responsáveis na concepção implementação de acções e politicas sociais.

Elaborado Por: Fátima Simões

Ricardo Neves