Discriminação de Género

No módulo de CP fizemos um trabalho sobre o tema - a discriminação de género.

A luta contra a discriminação das mulheres deverá ser um troféu a erguer.

Portugal é um país, dizem, onde a igualdade entre homens e mulheres deixou de ser uma utopia, mas na prática continua-se a sentir essa mesma discriminação.

Começámos por apresentar a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, que nos seus objectivos se propõe: 

• Promover a protecção e o apoio a vítimas de infracções penais.
• Incentivar e promover a solidariedade social. 
• Estabelecer contactos com organismos internacionais e colaborar com entidades que em outros países prosseguem fins análogos.
• Colaborar com as entidades competentes da administração da justiça, polícias, de segurança social, da saúde, bem como as autarquias locais e outras entidades públicas ou particulares de infracções penais e respectivas famílias.

A APAV ajuda as pessoas que foram ou são vítimas nas situações de violência doméstica, violência sexual, violência rodoviária, difamação/injúrias, crimes contra o Património, discriminação, crianças e jovens vítimas, pessoas idosas

O que fazer em caso de ser vítima ? Manter, se possível, a calma, na posse dos seus elementos de identificação (bilhete de identidade, passaporte ou outro) deve dirigir-se:

• Polícia de Segurança Pública (PSP).
•  Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR).
• Piquete da Polícia Judiciária (PJ).   
• Serviços do Ministério Público para apresentar queixa criminal e exigir um documento comprovativo da queixa ou denúncia efectuada.
• Pode igualmente apresentar queixa por via electrónica - Ministério da Administração Interna.

Verificar se está em condições de beneficiar da concessão do benefício do apoio judiciário.

De seguida a mesma será enviada para os serviços do Ministério Público para a devida investigação.

Encaminhamento do processo para o Tribunal Judicial competente.

Não ser cale perante uma situação de discriminação, denuncie.

Trabalho elaborado por: Maria Clara Dinis, Sílvia Vasconcelos.